Saberes eruditos e técnicos na configuração e reconfiguração do espaço urbano: São Paulo, séculos XIX e XX
Projeto temático Fapesp nº 05/5538-0.Coordenado por Maria Stella Martins Bresciani, Ciec – IFCH - Unicamp

Para o novo código de obras

AutorALBUQUERQUE, Alexandre

Descrição

Palestra de Alexandre Albuquerque proferida no 1° Congresso de Habitação em 1931, publicada novamente por causa das discussões da época sobre o novo Código de Obras. Nessa palestra Albuquerque tinha a intenção de discutir como deveria ser redigido o código de obras, o qual deveria se ater somente as necessidades principais, evitando o arrojo nas disposições e as petições desnecessárias, devendo exigir o que fosse possível de fiscalizar. Critica o “Código Arthur Saboya” pelas multas previstas devido a ineficiência de ordem jurídica em administrar tais multas e exige de antemão pagamento de multa considerando todos os construtores faltosos. Ao acabar com a câmara municipal as leis da cidade segundo o autor deveriam ser feitas pelo legislativo estadual e os demais municípios deveriam eles mesmos legislar em assuntos de higiene e urbanismo tendo como orientação o governo central. O autor continua a tratar da contratação de serviços de utilidade pública que deveria ser feita pelo município, mas a partir da análise de problemas das cidades organizada pelo estado. E segue propondo mais medidas que deveriam manter a elaboração das leis entre estado e município mais flexíveis e dinâmicas. Continua então criticando a forma como o código de obras exige muitas medidas quando ele deveria sugerir e possuir um caráter mais disposto a mudanças devido a própria dinâmica de descobertas na ciência, arquitetura e engenharia, como o próprio Albuquerque cita a arquitetura com muito dinamismo. O autor sugere também que o novo código deve levar em consideração: zoneamento da cidade; altura dos prédios em relação a largura das ruas; nivelamentos; tapumes e andaimes (segurança); coeficiente de segurança para alicerces e sobrecargas; garantias contra incêndio e pânico; e censura dos projetos quanto à questão dos problemas higiênicos e estética. O autor faz sugestões para as necessidades administrativas como: fiscalizações e registro de arquitetos, construtores e engenheiros, entre outros.

Arquivos, imagens e textos

TítuloPara o novo código de obras
LegendaPágina inicial

Documento

Ficha técnica

Tipo

Artigo

Local e data

São Paulo, agosto de 1952

Caracterização

Textual

Subtema

Do sanitarismo ao urbanismo: a constituição de um campo disciplinar e de atuação na cidade. São Paulo entre 1890 e 1930

Palavras-chave

Código – municipalidade – engenheiro

Relativo à pesquisa

Número de páginas

3

Formato

Cópia do original

Acervo/fonte

Localização

Biblioteca Central da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, SP

Número de tombo

Citação bibliográfica completa

ALBUQUERQUE, Alexandre. Para o novo código de obras. Revista do Instituto de Engenharia . São Paulo, n. 120, v. X, ago./ 1952, p. 468-470.

Data do levantamento
janeiro de 2010
Preenchimento da ficha
11 de maio de 2010 por Rafaela Cristina Martins

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