O presente documento traz as conclusões obtidas no IV Congresso Pan-Americano de Arquitetos, realizado no Rio de Janeiro no ano de 1930.

Ao longo de seus dez temas, são tratadas questões tais como a valorização da arquitetura nacional e regional, presente, por exemplo na estilização de elementos de sua fauna e flora; ensino da arquitetura, com base nas exigências modernas, ressaltando a importância do estudo do urbanismo, além de composição e o ensino da arquitetura nacional, além de tratar sobre os arranha-céus, cuja construção deveria ser regulamentada sob o ponto de vista higiênico, estético, social e econômico.

Além disso, toma-se por medidas importantes a solução econômica do problema residencial, por meio da criação de casas econômicas e outras facilidades; regulamentações relacionadas ao urbanismo e ao paisagismo, que não deveriam ser fruto de improvisações, além de considerar a tradição e história das cidades; regulamentação da profissão e direitos do arquiteto; defesa do patrimônio artístico nacional e regulamentação para concursos.

Por fim, são tratados os temas de como julgar a arquitetura moderna e a determinação da criação de parques escolares, universitários, atléticos e de diversões.