AutorMELLO, Luiz de Anhaia
Nesse artigo Mello volta a falar da importância de se transmitir os conhecimentos de urbanismo a todos de maneira que o debate sobre o assunto dentro de uma cidade seja com a participação da maioria. Após essa apresentação passa então a expor como deve ser um Plano Regulador da extensão e Remodelação do Município.
Segundo Mello esse plano deve conter três ordens: traçados gerais, legislação complementar, programa financeiro.
Em relação ao programa financeiro Mello propõe que se apresente uma prestação de contas ao público. Os melhoramentos desse plano deveriam ser deveriam ser feitos pelas taxas, taxas especiais, imposto e preço. Nesse ponto ele oferece o exemplo de “taxless cities” nos Estados Unidos.
Discute como e se a taxa de melhoria deve ser lançada, refuta os argumentos do então Prefeito Prestes Maia que apoiava o não lançamento da taxa,Mello usa exemplos dos Estados Unidos para isso. Continua a discussão sobre a taxa sob outros aspectos, combatendo os 15 argumentos apresentados pelo atual prefeito, demonstrando a aplicabilidade da taxa e suas vantagens no que diz respeito tanto a arrecadações e seu uso para o bem comum, como também sua função de diminuidora da injustiça social, uma vez que atinge diretamente àqueles que escapam de outras formas de taxa.
Também discute o alargamento das avenidas, as expropriações e reloteamentos, trazendo brevemente algumas questões a considerar.
TítuloUm Plano Regulador para o Município Elementos Constitutivos do Plano.
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Artigo
São Paulo, janeiro de 1946
Textual
Do sanitarismo ao urbanismo: a constituição de um campo disciplinar e de atuação na cidade. São Paulo entre 1890 e 1930
urbanismo – habitação social – regulamentação
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Cópia do original
Biblioteca Central da Escola Politécnica – São Paulo SP
Revista do Instituto de Engenharia, vol IV, n. 46
MELLO, Luiz de Anhaia. Um Plano Regulador para o Município Elementos Constitutivos do Plano. Revista do Instituto de Engenharia , São Paulo, ano IV, vol. IV, nº 46, jan/1946, p. 169-180.
Data do levantamento
maio de 2009
Preenchimento da ficha
17 de dezembro de 2009 por Rafaela Cristina Martins
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