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ALMEIDA, Oscar Machado deRegulamentação da Profissão

Palavras-chaveprofissão – regulamentação e associação profissional

DescriçãoTrata- se da questão formalização da profissão de engenheiro, arquiteto e agrimensor. Assim, apresenta a prorrogação do prazo para os profissionais dessas áreas se regularizarem e o Decreto que impossibilita o exercício das profissões sem o diploma ou o registro no Conselho Federal de Engenharia e Architectura.

SETTE, Luiz de Castro Regulamentação da Profissão: Acta da eleição para delegados eleitores para a renovação dos membros do CREA da 6ª Região

Palavras-chaveprofissão – associação profissional e ata

DescriçãoTrata- se da ata do Conselho Regional de Engenharia e Architectura da 6ª Região. O assunto principal abordado nessa reunião diz respeito a eleição dos novos delegados do Conselho. O documento apresenta a metodologia de votação e a burocracia desse sistema de eleição. São nomeados nove delegados: Engs. José Amadei, Annibal Mendes Gonçalves, Rodopho Valladão, Pedro França Pinto, Carlos Veiga, Nicolau Longo, Plinio Whitaker, Antonio José de Freitas e Zozimo de Abreu. Além disso, é relatado a discussão sobre uma proposta de um dos membros do Conselho, e é citado o nome do engenheiro Alexandre Albuquerque, presidente dessa instituição.

DAS NEVES, ChristianoRegulamentação da profissão de architecto (These apresentada no IV Congresso Pan-Americano de Architectos)

Palavras-chaveprofissional – lei – congresso

DescriçãoO texto, escrito para o IV Congresso Pan-Americano de Arquitetos, trata da discussão sobre a necessidade de regulamentação da profissão de arquiteto. O autor concorda com a definição da função de arquiteto apresentada no III Congresso Pan-Americano de Arquitetos, de 1927 em Buenos Aires, e a partir dela expõe alguns motivos dessa necessidade, mas o seu foco é, principalmente, no que chama de “bases principais para a regulamentação”, como a separação e autonomia do curso de Arquitetura dos cursos de Engenharia Civil, os métodos de validação dos profissionais não oficialmente habilitados, mas que já exerciam a profissão a algum tempo, e diversos outros casos.

DESCONHECIDO, AutorRegulamentação do exercício profissional

Palavras-chaveregulamentação – legislação – regulamentação profissional

DescriçãoTrata-se de um pequeno artigo que apresenta as principais modificações e inovações contidas no decreto nº 8620, no qual foram feitas diversas alterações na regulamentação do exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, regida pelo Decreto nº 23569 de 11 de dezembro de 1933.

MELLO, Luis de AnhaiaRegulamentação dos Serviços de Utilidade Publica.

Palavras-chaveinfra-estrutura – regulamentação – serviço público.

DescriçãoTrês palestras realizadas pelo engenheiro arquiteto Luiz de Anhaia Mello no Instituto de Engenharia, abordando o tema dos “Meios de Pretecção do Interesse Publico”: I – A Socialização (19-3-1930) - examina a socialização como amparo para o interesse público diante do monopólio indispensável aos serviços de utilidade pública. II – Concessões (26-3-1930) – analisa as tentativas de regulamentação das empresas que exercem serviços de utilidade pública por meio de concessões outorgadas pelos legislativos municiais. III – Regulamentação pelas Comissões (3-4-1930) – trata da necessidade de um poder regulamentador que abranja todos os dispositivos de proteção do interesse público.

MELLO, Luis de AnhaiaRegulamentação dos Serviços de Utilidade Publica V.

Palavras-chaveTransporte – regulamentação – infra-estrutura urbana.

DescriçãoPalestra realizada pelo engenheiro arquiteto Luiz de Anhaia Mello no Instituto de Engenharia em 2-4-1930, sob o titulo de “Os Meios de Protecção do Interesse Publico: V – O problema econômico do transporte collectivo urbano”. Trata de questões econômicas relativas ao transporte urbano, como a alta dos preços e o cálculo das tarifas. Cita estudos como os do consultor novayorquino de assuntos de serviços coletivos John Beeler, suas conclusões e estatísticas e sintetiza a experiência americana no campo dos problemas econômico dos serviços de utilidade pública.

DESCONHECIDO, AutorRegulamento do IVº Congresso Pan-americano de Architectura

Palavras-chavearquitetura – congresso – documentação oficial

DescriçãoTrata-se da transcrição do regulamento do IVº Congresso Pan-americano de Architectura, realizado no Rio de Janeiro entre 19 e 30 de junho de 1930. Após estabelecer os nomes da comissão permanente brasileira do Congresso, a saber Nestor Figueiredo, Morales de los Rios Filho, Cypriano Lemos, Christiano das Neves e Angelo Bruhns são expostos os 21 artigigos quenorteiam o evento. Entre eles, temos o estabelecimento de seus objetivos, tais como estreitar as relações entre os arquitetos dos países americanos, intercâmbio intelectual, trabalhar para o progresso da arquitetura, etc. Além disso, são esclarecidas também questões concernentes à submissão de teses, bem como sua apresentação no Congresso, tempo para fala, funções das comissões, idiomas oficiais, dentre outros. O documento conta também com o cartaz de divulgação do evento.

SILVA, Clodomiro Pereira da. Regularização do transporte mundial

Palavras-chaveTransporte – ferrovia – rodovia

DescriçãoO artigo apresenta de início um histórico das modificações tecnológicas que contribuíram para o avanço técnico dos trens e carros, entre os séculos XVIII e XIX, na Europa e Estados Unidos. Também constam tabelas que contam a extensão das ferrovias na Europa, América, Ásia, África e Austrália. Bem como os correspondentes de custo monetário dessas ferrovias. Expôs também algumas vantagens do transporte por via aquática no subtítulo “Vista panorâmica dos transportes mundiaes”. Outro ponto abordado foram como ocorriam as formas de concorrências entre transportadores e a intervenção do estado nelas, especialmente nos Estados unidos. Por fim revela o automóvel como elemento perturbador e mostra algumas vantagens deste meio de condução e como ele passou a concorrer com o trem e poderia continuar assim. Já que segundo o autor “As estradas de fero fazem o transporte mais ou menos concentrado; os automóveis fazem os transportes disseminados.”

SILVA, Clodomiro Pereira da. Regularização do transporte mundial (conclusão)

Palavras-chaveTransporte – ferrovia – legislação – rodovia

DescriçãoNeste artigo o autor propôs que os três meios de transportes (aquavias, ferrovias e rodovias/lithovias) sejam exercidos de maneira “harmonica” e de maneira cooperantes. O autor passou então a relatar as diversas maneiras que alguns países encontraram para organizar concorrência do automóvel em relação aos outros meios de transporte. Os países citados foram: Iugoslávia, Portugal, Hungria, Polônia, Noruega, Suécia, Tchecoslováquia, Áustria, Letônia, Lituânia, România, Espanha, Bélgica, Suíça, Itália, Alemanha, Inglaterra, França, Estados unidos, Austrália e Argentina. Por fim o autor comenta a regularização de transportes no Brasil como ela deveria ocorrer em relação e usando exemplos dos países já citados. E sugere proposições para uma Lei orgânica

M. S. C. I., Manuel F. de VeraRelações que devem existir entre o engenheiro e o trabalhador nas companhias de serviços públicos

Palavras-chaveServiço público – engenheiro – profissão

DescriçãoNo artigo o autor expõe várias recomendações aos Engenheiros, principalmente em relação a forma que estes devem trabalhar com as pessoas, aplicando o conhecimento técnico de forma coletiva. Além disso, ele defende que os Engenheiros devem sempre ter uma preocupação com o Serviço Público, harmonizando esta preocupação com seus interesses pessoais, e para que isto possa acontecer deverá sempre trabalhar e administrar seus empreendimentos de forma ética, tanto para consigo, tanto para com os trabalhadores que o cercam. Por último e não menos importante ele ainda ressalta a importância das campanhas educativas sobre os serviços públicos aos trabalhadores.